Notícias do Brasil – A transferência de propriedade de veículos entre pessoas físicas poderá ser realizada de forma totalmente digital em todo o país até novembro. A mudança foi estabelecida por uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) terão 90 dias para se adequar ao novo procedimento, que pretende simplificar a compra e venda de veículos e reduzir a necessidade de atendimento presencial.
Com a implantação, etapas como registro da negociação, assinatura dos documentos de transferência e pagamento poderão ser realizadas diretamente pelo aplicativo CNH do Brasil. A vistoria do veículo continuará sendo presencial.
Transferência terá três modalidades
A resolução estabelece três formas para realização do procedimento.
Na modalidade convencional, continuam existindo etapas presenciais, apresentação física de documentos e realização da vistoria.
A modalidade eletrônica permitirá que os procedimentos administrativos sejam realizados no ambiente digital, incluindo processamento eletrônico dos dados e utilização de assinaturas digitais.
Já a eletrônica custodiada acrescentará um mecanismo de segurança para o pagamento da compra do veículo.
Dinheiro poderá ficar retido até transferência ser concluída
Na modalidade eletrônica custodiada, o valor acertado entre comprador e vendedor poderá ficar temporariamente retido durante a negociação.
O dinheiro somente será liberado ao vendedor depois da conclusão e validação da transferência.
A medida busca reduzir riscos para as duas partes, evitando situações em que o comprador faça o pagamento sem receber a transferência ou em que o vendedor transfira o veículo sem a confirmação financeira da negociação.
Detrans terão 90 dias para adaptação
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ficará responsável por acompanhar a implementação pelos órgãos estaduais durante os próximos 90 dias.
O prazo poderá ser prorrogado caso sejam identificados riscos de instabilidade ou interrupção dos serviços durante a implantação.
Com a conclusão da adaptação, compradores e vendedores poderão resolver praticamente todo o processo de transferência pelo celular, permanecendo presencial apenas a vistoria exigida para o veículo.
Fonte: AM POST
